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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:40

A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)

A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:31

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Violação do Contraditório e da Ampla Defesa em razão da impossibilidade de realizar Sustentação Oral.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:13

Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho

A prova oral colhida não confirmou as alegações quanto às pressões e humilhações alegadas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00

Doença ocupacional. Caracterização.

Desprezo da conclusão do laudo em face da prova oral. Possibilidade.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:08

OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:40

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Segundo o autor, o STJ vem adotando o entendimento de que agravos regimentais em recurso especial não comportam sustentação oral.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:30

Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:10

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:21

TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:55

Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado

Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 09:30

OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo

No documento, a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 09:42

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:40

Projeto de Lei permite que tutela provisória seja pedida em sustentação oral

Objetivo é adequar o CPC à jurisprudência do STJ, que já aceita o pedido em sustentação oral.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 17:06

Ministros divergem sobre flexibilização da regra sobre pedidos de sustentação oral

Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 14:37

Comissão de Constituição e Justiça aprova sustentação oral de advogado em pedido de liminar

A proposta tramita em caráter conclusivo e deve seguir para análise do Senado.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:48

Corte Especial decide que amicus curiae não tem direito à sustentação oral

O regramento do STJ somente admite as sustentações orais que são realizadas pelas partes e seus assistentes
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:12

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

Segundo o Tribunal Regional, o advogado do trabalhador não poderia fazer a sustentação oral no
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:54

Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP

sustentação oral e, consequentemente, por cerceamento de defesa
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:54

Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 3470

A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.

Violação do Contraditório e da Ampla Defesa em razão da impossibilidade de realizar Sustentação Oral.

A prova oral colhida não confirmou as alegações quanto às pressões e humilhações alegadas

Desprezo da conclusão do laudo em face da prova oral. Possibilidade.

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Segundo o autor, o STJ vem adotando o entendimento de que agravos regimentais em recurso especial não comportam sustentação oral.

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.

Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.

No documento, a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo

eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.

Objetivo é adequar o CPC à jurisprudência do STJ, que já aceita o pedido em sustentação oral.

Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado.

A proposta tramita em caráter conclusivo e deve seguir para análise do Senado.

O regramento do STJ somente admite as sustentações orais que são realizadas pelas partes e seus assistentes

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h

Segundo o Tribunal Regional, o advogado do trabalhador não poderia fazer a sustentação oral no

sustentação oral e, consequentemente, por cerceamento de defesa

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

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